Lei nº 5910, de 09/10/2002

MODIFICA O CONVÊNIO OBJETO DA LEI 3.125/87, COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ, PARA ALTERAR A CONTRIBUIÇÃO POR ESTAGIÁRIO.

Matéria Originária: PL 8606/2002 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 09/10/2002

Data de Publicação: 11/10/2002

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - estagiários; PACTOS - convênios; PROMOÇÃO SOCIAL - crianças e adolescente. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 3125/1987 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ, PARA PROMOÇÃO DE ESTÁGIO DE MENORES NO SERVIÇO PÚBLICO.
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SAGL 5.1