Lei nº 5863, de 10/07/2002

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DA LEITURA" (TERCEIRA SEMANA DE ABRIL).

Matéria: PL nº 8456/2002 (Neizy Martins de Oliveira Cardoso)


Data de Promulgação: 10/07/2002

Data de Publicação: 12/07/2002

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Descritores: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário; CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas. Autor: NEIZY MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 8327 de 13/11/2014 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.
Nova Pesquisa Voltar