Lei nº 3509, de 15/03/1990

AUTORIZA RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO (SECRETARIA DA CULTURA) OBJETO DA LEI 2.861/85, PARA DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. NELSON FOOT", JUNTO AO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Matéria: PL nº 5035/1989 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/03/1990

Data de Publicação: 23/03/1990

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Republicação: IOM 27/03/1990 PACTOS - convênios CULTURA, ESPORTE E LAZER - bibliotecas Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 3626 de 09/11/1990 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DA CULTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. NELSON FOOT".
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 2861 de 08/07/1985 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO (SECRETARIA DA CULTURA), PARA DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. NELSON FOOT", JUNTO AO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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