Lei nº 2589, de 13/08/1982

INSTITUI OFICIALMENTE A FEIRA DO ARTESANATO.

Matéria: PL nº 3646/1982 (Lázaro Rosa)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/08/1982

Data de Publicação: 20/08/1982

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Regulamentos: Decretos 8.552, de 19/02/1986, IOM 04/03/1986; 14.132, de 06/07/1994, IOM 12/07/1994; 14.516, de 14/03/1995, IOM 21/03/1995; 14.751, de 05/07/1995, IOM 11/07/1995. CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: LÁZARO ROSA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8552 de 19/02/1986 - REGULAMENTA A FEIRA DO ARTESANATO.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 14132 de 06/07/1994 - REGULAMENTA A LEI 2.589/82
Alteração Decreto do Executivo nº 14516 de 14/03/1995 - REGULAMENTA O DECRETO 14.132/1994.
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