Lei nº 10374, de 01/09/2025
Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Giardíase.
Matéria Originária: PL 14728/2025 - Autoria: João Victor Ramos
Data de Promulgação: 01/09/2025
Data de Publicação: 05/09/2025
Veículo de Publicação: IOM n.º 5685 - Pág. 31
Assunto:
Administração Pública
Animais
Educação
Saúde
Situação: Em vigor
