Decreto Legislativo nº 2035, de 05/08/2025
Concede à PASTORAL DO MENOR DO RETIRO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.
Matéria Originária: PDL 2102/2025 - Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
Data de Promulgação: 05/08/2025
Data de Publicação: 08/08/2025
Veículo de Publicação: IOM ED. 5673
Situação: Em vigor a partir da publicação
