Decreto Legislativo nº 2029, de 05/08/2025
Concede ao Sr. CÁSSIO MARTINHO (“Mestre Rã”) o Diploma de Homenagem Póstuma.
Matéria Originária: PDL 2100/2025 - Autoria: Henrique Carlos Parra Parra Filho
Data de Promulgação: 05/08/2025
Data de Publicação: 08/08/2025
Veículo de Publicação: IOM ED. 5673
Situação: Em vigor
