Decreto Legislativo nº 1982, de 25/06/2024
Concede ao Sr. ELOI DE CASTRO NETO o Diploma do Mérito Administrativo.
Matéria Originária: PDL 2060/2024 - Autoria: Val Freitas
Data de Promulgação: 25/06/2024
Data de Publicação: 28/06/2024
Veículo de Publicação: IOM 5482 DE 28/06/2024.
Assunto:
Homenagens e Censuras
Situação: Em vigor