Lei nº 9359, de 17/12/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental.
Matéria Originária: PL 12818/2019 - Autoria: Faouaz Taha, Rogério Ricardo
Data de Promulgação: 17/12/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Veículo de Publicação: IOM 4653
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
Situação: Em vigor
