Lei nº 9352, de 09/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio); e revoga a Lei 6.289/2004, correlata.

Matéria: PL nº 12890/2019 (Roberto Conde Andrade)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/12/2019

Data de Publicação: 13/12/2019

Veículo de Publicação: IOM 4649

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 6289 de 22/04/2004 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO AUXILIAR E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM" (14 DE MAIO).
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