Lei nº 9147, de 11/03/2019

Revoga as Leis 3.621/90 e 3.761/91, sobre denominação de escolas.

Matéria Originária: PL 12766/2019 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 11/03/2019

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga LEI 3621/1990 - DENOMINA "EMEI JOÃO FUMACHI" A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DA ROSEIRA.
Revoga LEI 3761/1991 - DENOMINA "EMEI PROF. FRANCISCO LÍRIO DE ALMEIDA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VILA ARGOS.
OpenLegis
SAGL 5.1