Lei nº 8918, de 13/03/2018

Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

Matéria Originária: PL 12356/2017 - Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Data de Promulgação: 13/03/2018

Data de Publicação: 16/03/2018

Veículo de Publicação: IOM 4378

Assunto: Promoção Social

Situação: Em vigor

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