Lei nº 8902, de 08/02/2018

Reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes.

Matéria: PL nº 12453/2017 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 08/02/2018

Data de Publicação: 09/02/2018

Veículo de Publicação: IOM 4367

Assunto: Logradouros Públicos
Obras

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 8866 de 27/11/2017 - Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.
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