Lei nº 8673, de 15/06/2016
Inclui no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais o “DIA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM” (03 de junho).
Data de Promulgação: 15/06/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Veículo de Publicação: IOM 4172
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
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Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 7381 de 14/12/2009
- INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS.[DIAS: SERRA DO JAPI, MUNDIAL DA ÁGUA, TERRA, ECOLOGIA, ÁRVORE, URBANISMO E PREVENÇÃO DA PAISAGEM E RIO CAPIVARI; SEMANAS: MEIO AMBIENTE E RIO JUNDIAÍ]
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