Lei nº 8339, de 03/12/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL "Novembro Dourado" (novembro).

Matéria: PL nº 11686/2014 (Gerson Henrique Sartori)

Texto Original

Data de Promulgação: 03/12/2014

Data de Publicação: 10/12/2014

Veículo de Publicação: IOM 4001

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 8480 de 31/08/2015 - Altera a Lei 8339/14, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - “Novembro Dourado” (novembro), para prever a realização deste último no mês de setembro ("Setembro Dourado").
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