DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GABINETE DE LEITURA RUY BARBOSA.
Matéria: PL nº 1589/1963 (Tarcísio Germano de Lemos)
Data de Promulgação: 21/10/1963
Assunto: Utilidade Pública
Situação: Em vigor
Observações: Autor: TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS
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