Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS FARMACÊUTICAS DA PESSOA FÍSICA ENTRE OS ABATIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.

Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O PAULISTA FUTEBOL CLUBE PELOS 86 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO POR SANÇÃO DO PLC 44/95, QUE PRORROGA PRAZO PARA OPÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 731/93, QUANTO À FIXAÇÃO DE NOVA SISTEMÁTICA PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES.

Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE NÃO-CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA COLÔNIA, ENTRE A RUA MAESTRO ORESTES PELLICCIARI E A PONTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA.

Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO CAXAMBU E DE CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO PARALISADA DE VIADUTO QUE DEVERIA MELHORAR O TRÂNSITO DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO.

Ementa: SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO MICHEL TEMER DE PROVIDÊNCIAS PARA SE CONVERTER O CORREIO LOCAL EM JURISDIÇÃO PRÓPRIA.

Ementa: CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO CIDADE PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVA PROGRAMAÇÃO.

Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PLACAS PUBLICITÁRIAS EM VIAS PÚBLICAS LOCAIS.

Ementa: SOLICITAÇÃO AO DER DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO, ALTURA DA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTONIO PINCINATO (BAIRRO ERMIDA).