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Resultado: 70 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 2728/1996

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DA APEOESP.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2691/1996

    URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLC 353, DO PREFEITO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 16/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2684/1996

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE ESTUDOS VISANDO DESTINAR OS RECURSOS DAS LOTERIAS À SAÚDE.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 16/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2683/1996

    SOLICITAÇÃO AO DER DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA MARECHAL RONDON, NO TRECHO ENTRE ITU E JUNDIAÍ.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 16/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2670/1996

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS LINHAS FÉRREAS DA FEPASA, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA N.° 66 DA RUA ANTONIO PRADO JÚNIOR (VILA DE VITTO).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 16/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2630/1996

    SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 26/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2621/1996

    PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6.818, DO PREFEITO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2599/1996

    SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REVISÃO DE CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, VISANDO BENEFICIAR IDOSOS COM MAIS DE 70 ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2598/1996

    URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6.823, DO PREFEITO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 2593/1996

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO, ALTURA DO N.° 293 (VILA APARECIDA).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral