Pesquisa de Matérias

SOLICITAÇÃO, ao SESI, de informações sobre a disponibilização de vagas nas unidades de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de lei de nº 12.717/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 21 de junho de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.701/2018, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 12701/2018

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 21 de Junho de 2021, da tramitação da PELOJ 135/17, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 21 de junho de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.940/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 30 de março de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.153, de autoria do Vereador Antônio Carlos Albino, que altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido