Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 24 matérias
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Ementa: REPÚDIO do atraso do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos para hepatite C.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 09/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício 1591/2019/SCTIE/GAB/SCTIE/MSLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 22/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
Ementa: APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.
Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo AntonioData de Apresentação: 02/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GS n.º 2357/2019Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 13/06/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
Ementa: APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).
Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo AntonioData de Apresentação: 19/03/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício n.º 43/2019/CGURB/DUR/SNH/MDRLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
Ementa: APELO ao governo estadual por retomada, na composição da merenda escolar, da preferência por alimentos não-processados.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 19/03/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício ARINS n.º 139/2019Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição