Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • PREVÊ PLACA INFORMATIVA DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO INTERIOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 27/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38137/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6136/2003
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA VIRGÍLIO SACILOTTI" A ESTRADA 2 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 27/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38132/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6159/2003
    Texto Integral
  • INSERE NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL A RESPONSABILIDADE SOCIAL.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 12/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37997/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2004 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral