Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 220 matérias
  • Alteração de itinerários dos ônibus do Terminal Rami para diminuir baldeações e tempo excessivo de espera para acesso ao Jardim Copacabana.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 4863/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada
  • Reabertura ou construção de salas de aulas para atendimento da educação infantil dentro dos bairros Vila Cristo Redentor e Santa Maria

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 4862/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada
  • Providências para acolher, encaminhar e cobrar soluções referentes à insuficiência na oferta de marmitas no sistema Bom Prato.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 4861/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada
  • Revisão de contratos e fiscalização dos equipamentos e veículos utilizados no sistema de transporte de saúde SAEC, garantindo conformidade e qualidade no serviço prestado.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 4860/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada
  • Regulamentação do Decreto nº 33.909, de 05 de abril de 2024 do Prefeito, que dispõe sobre o grupo de trabalho para articulação de políticas públicas e apoio às pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e de desenvolvimento e de superdotação e seus familiares.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 4859/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada
  • Manutenção da academia ao Ar Livre na Praça Evaporê Machado, situada a Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) CEP: 13214-070.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 4858/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2024 11:12:58: Proposição arquivada
  • Implantação de ponto de iluminação, poste ou faixa iluminada na entrada da Rua Alceu de Tolêdo Pontes (Parque CECAP) CEP: 13214-717.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 24/09/2024
    Protocolo: 4781/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2024 11:42:32: Proposição arquivada
  • Recolocação de braços de iluminação na Rua Alceu de Toledo Pontes, na altura do n.º 310 e na esquina com a Rua Dr. Nelson Martinho (Parque CECAP) - CEP: 13214-717.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 24/09/2024
    Protocolo: 4780/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2024 11:42:32: Proposição arquivada
  • Implantação de lombada eletrônica na Avenida da Uva, na altura do nº 1.211 (Bairro do Poste) - CEP: 13213-235.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 17/09/2024
    Protocolo: 4687/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2024 13:40:55: Proposição arquivada
  • Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Ângelo Bardi, na altura do n.º 235 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 10/09/2024
    Protocolo: 4552/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2024 11:16:27: Proposição arquivada
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