Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei nº. 5698/2016, de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), que altera o artigo 11 da Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, inserindo a prática do assédio moral como ato de improbidade administrativa.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 27/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº. 152/2016, de autoria do Deputado Paulo Correa Júnior (PEN), que institui, como datas comemorativas na rede estadual de ensino, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 20/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.487/2016, de autoria do Deputado Professor Victório Galli (PSC/MT), que institui a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que versem sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76275)

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.574/2016, de autoria do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), que inclui a Tomografia por Emissão de Pósitrons - PET SCAN como exame obrigatório no âmbito do Sistema Único de Saúde a ser realizado em todos os recém-nascidos, na hipótese de indicação médica especializada.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 12/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76274) , Ofício nº 263/2016 - CGAPDC/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 517/2015, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a CLT para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 847/2016/ASPAR/GM/MTb , Ofício nº 577 GS/SASº , Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/11/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 145/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a inserção, como tema transversal, da temática “Conscientização Contra a Corrupção” no currículo escolar de ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 21/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.430/2016, de autoria do Deputado Moses Rodrigues (PMDB/CE), que fixa restrições a embalagens e propaganda de produtos fumígenos e proíbe a fabricação, comercialização e importação desse tipo de produto com aromatizantes.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. 1685/2016 - CG/GADIP/ANVISA , Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/01/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.444/2016, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre assistência psicológica ao preso.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 07/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 84/2016/DISPF/DEPEN-MJ

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 421/2016, de autoria do Deputado Rafael Silva (PDT), que obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica a disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal repassado às Prefeituras Municipais referente à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no âmbito do Estado de São Paulo.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 194/2016-SCR/ANEEL

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 1.641/2015, de autoria do Deputado Ricardo Madalena (PR), que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento de tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal, suburbano e rodoviário do Estado ao trabalhador desempregado.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 17/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 66.730/16 , Ofício AL/RM/Ofício nº 210/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição