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Resultado: 13 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 74/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 6.984, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, ALTERADA PELA LEI N.º 7.179, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, E REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 21.643, DE 1.º DE ABRIL DE 2009.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 19/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) EM VILA PROGRESSO.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 19/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 15/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N.º 7.219/2008, QUE REGULA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral