Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.463/2021, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê informação, por farmácias e drogarias, acerca da distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, na forma que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Detran de Jundiaí pela excelência no atendimento e pelos serviços prestados no município.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/08/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação da PELOJ 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 06 de dezembro de 2021, da tramitação do PL 13.297/2021, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê contratação de aprendizes pelos órgãos da administração pública direta e indireta.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 08/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo de inclusão dos podólogos entre os profissionais de saúde aptos para vacinação contra Covid-19.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.246/2020, n.º 12.701/2018, n.º 12.845/2019, n.º 12.870/2019 e n.º 12.868/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 12.882/2019, n.º 12.889/2019, n.º 13.037/2019, n.º 13.026/2019 e n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13089/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.062/2019, n.º 13.128/2020, n.º 13.184/2020 e n.º 13.188/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

Solicitação ao Governo do Estado para inclusão das lactantes no grupo de risco para vacinação contra a Covid-19.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/05537

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2022 00:00:00: Resposta de proposição