Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de infraestrutura e pavimentação na Chácara Recreio Lagoa dos Patos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3319/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2025 18:10:28: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a participação de Jundiaí em edições da Conferência Nacional de Saúde em Brasília-DF.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 29/04/2025

Protocolo: 2198/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recibo de protocolo , Of. GP. L n.º 063/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2025 15:23:27: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos aprovados e pré-aprovados com finalidade residencial, comercial ou mista, localizados nos bairros pertencentes à região da Grande Santa Gertrudes e da Grande Vila Nambi, assim como os respectivos Estudos de Impacto de Vizinhanças e as contrapartidas ofertadas para região.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 15/04/2025

Protocolo: 1995/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2025 11:11:04: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas públicas na Rua Donato Guaratini e Rua Faustina Barbosa Stacktfleth, do Parque Centenário, para implantação de equipamentos públicos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/03/2025

Protocolo: 1272/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comprovante de protocolo , Of. GP. L n.º 029/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2025 17:58:11: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações em andamento para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no município de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 884/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 021/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2025 14:50:45: Proposição arquivada

Formação de FRENTE PARLAMENTAR em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 04/02/2025

Protocolo: 175/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/03/2025 16:02:12: Proposição aprovada