Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o atendimento especializado em Saúde Mental do município.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 17/09/2024

Protocolo: 4689/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GPL. n.º 255/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2024 13:42:58: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o sistema de monitoramento por câmeras no município.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 27/08/2024

Protocolo: 4197/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 226/2024.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2024 10:26:19: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre os programas de Educação Parental oferecidos pelo município.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/07/2024

Protocolo: 3671/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 197/2024.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/07/2024 16:36:51: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o trabalho realizado pelo Serviço Especializado de Abordagem Social-SEAS.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 11/06/2024

Protocolo: 3074/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 167/2024.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/07/2024 15:29:39: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a arborização urbana do município.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 28/05/2024

Protocolo: 2785/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 153/2024.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/06/2024 14:11:54: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1965/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L nº 108/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/05/2024 10:50:22: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento do "Programa Viver Melhor" do município.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 26/03/2024

Protocolo: 1243/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 71/2024 , Of PR/DL 47

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 10:31:13: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre os casos de dengue no município.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 476/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 35/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:44:18: Proposição arquivada