Pesquisa de Matérias Legislativas
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre autuações de trânsito por estacionamento irregular, notificações relacionadas a som alto em comércios, situação cadastral e de alvará dos estabelecimentos comerciais, e operações realizadas pela Guarda Municipal na Rua Prof. Nelson Álvaro Figueiredo Brito e suas imediações (Torres de São José).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5762/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GP.L nº 354/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 10:21:16: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de ambulâncias do Serviço de Atendimento de Emergências de Cidadania (SAEC).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5407/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2024 09:34:54: Proposição retirada pelo autor -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contrato de gerenciamento da UPA Vetor Oeste - julgado irregular pelo Tribunal de Contas.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 4855/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 275/2024.Localização Atual: ArquivoSituação em 24/10/2024 10:14:15: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão da obra de pavimentação asfáltica que está em andamento em toda a extensão da Rua Luíz Carbonari, localizada no bairro Traviu, CEP 13213-262.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 10/09/2024Protocolo: 4490/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GPL. n.º 237/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2024 10:29:01: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre os professores da rede pública municipal.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 78/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 021/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 27/02/2024 10:56:55: Proposição arquivada
