Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa de treinamento da modalidade de esporte Beach Tennis realizada pela Prefeitura de Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6742/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 347/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 11:28:14: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a conduta adotada na rede municipal nos casos de crianças com altas habilidades e superdotação.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4853/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP. L nº 233/2023.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2023 15:51:25: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

Ementa: FORMAÇÃO de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Autoria: Albino, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2023 12:45:09: Proposição retirada pelo autor

Ementa: PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, objeto do Requerimento ao Plenário nº 61/2021.

Autoria: Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 11:48:32: Proposição retirada pelo autor

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário no entorno do Condomínio Torres de Ozanam, Rua Irineu de Toledo, n.º 75 (Bairro Horto Florestal).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3348/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 167/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:35:29: Resposta de proposição

Ementa: Formação de Frente Parlamentar para apoio às pessoas em situação de rua.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre levantamento de pontos de abandono de animais em Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2675/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 150/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

Ementa: PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº 222/2023, para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí.

Autoria: Márcio Cabeleireiro, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2649/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o asfaltamento nas ruas Blumenau (Bairro Engordadouro) e Daniel Pelizzari (Bairro do Poste).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2301/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 116/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre permissão de acesso de “pets” nos parques públicos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 60/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2023 16:46:00: Proposição arquivada