Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa de treinamento da modalidade de esporte Beach Tennis realizada pela Prefeitura de Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6742/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 347/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 11:28:14: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a conduta adotada na rede municipal nos casos de crianças com altas habilidades e superdotação.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4853/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP. L nº 233/2023.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2023 15:51:25: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

FORMAÇÃO de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2023 12:45:09: Proposição retirada pelo autor

PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, objeto do Requerimento ao Plenário nº 61/2021.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 11:48:32: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário no entorno do Condomínio Torres de Ozanam, Rua Irineu de Toledo, n.º 75 (Bairro Horto Florestal).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3348/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 167/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:35:29: Resposta de proposição

Formação de Frente Parlamentar para apoio às pessoas em situação de rua.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre levantamento de pontos de abandono de animais em Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2675/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 150/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº 222/2023, para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa, Adriano Santana dos Santos, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Paulo Sergio Martins, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2649/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o asfaltamento nas ruas Blumenau (Bairro Engordadouro) e Daniel Pelizzari (Bairro do Poste).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2301/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 116/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre permissão de acesso de “pets” nos parques públicos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 60/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2023 16:46:00: Proposição arquivada