Pesquisa de Matérias Legislativas
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre as estratégias da UGISP para prevenção dos alagamentos provocados pelas chuvas torrenciais para este final de ano (2023) e início de 2024.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 24/10/2023Protocolo: 6323/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 311/2023.Localização Atual: ArquivoSituação em 13/11/2023 11:45:46: Proposição arquivadaCiência dada ao vereador via emai em 13/11/2023.
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Em tramitação
FORMAÇÃO de Comissão Especial para estudo, análise, levantamentos e fiscalização do Plano Diretor do Município de Jundiaí.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 22/08/2023Protocolo: 4924/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2024 09:58:00: Proposição aprovada -
FORMAÇÃO de Comissão Especial para estudo, análise, levantamentos e fiscalização do Plano Diretor do Município de Jundiaí.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 16/08/2023Protocolo: 4651/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2023 12:44:07: Proposição retirada pelo autor -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre os loteamentos aprovados no Bairro do Medeiros entre os anos de 2012 à 2023.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 13/06/2023Protocolo: 3475/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2023 10:02:30: Proposição retirada pelo autor -
PRORROGAÇÃO dos prazos de trabalho da COMISSÃO ESPECIAL para estudo, análise, levantamentos e fiscalização do Plano Diretor da Cidade de Jundiaí.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 16/05/2023Protocolo: 2783/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada -
Formação de COMISSÃO ESPECIAL para estudo, análise, levantamentos e fiscalização do Plano Diretor da Cidade de Jundiaí.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 14/02/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada -
Formação de COMISSÃO ESPECIAL para estudo, análise, levantamentos e fiscalização do Plano Diretor da Cidade de Jundiaí.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 14/02/2023Protocolo: 617/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/02/2023 11:13:10: Proposição cancelada -
PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí – (QPERAEJ), objeto do Requerimento ao Plenário nº 005/2021.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 07/02/2023Protocolo: 410/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o orçamento da Unidade de Gestão de Cultura - UGC.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 07/02/2023Protocolo: 190/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 31/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 28/02/2023 15:11:48: Proposição arquivadaciência dada ao vereador por email em 28/02/2023.
