Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre as providências a serem tomadas com referência ao processo de transição habitacional no Núcleo de Submoradia Área Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7246/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 11:34:04: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a prevenção de enchentes e desassoreamento de rios.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 6655/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 336/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2023 18:01:46: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos e contrapartidas para realização de corridas de rua em Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6378/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 312/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2023 12:08:47: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de manutenção, ampliação, segurança e acessibilidade no Jardim Botânico de Jundiaí 'Valmor de Souza'.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5355/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 12:19:02: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras para adequação do córrego da Rua Antonio Zandona na Vila Santana II.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4440/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.° 221/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2023 17:40:20: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Terraplanagem e Autorização CETESB nº 93004484 emitida em 24/04/2023.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4057/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 10:40:39: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

INFORMAÇÕES do Executivo sobre planejamento de obras na Avenida Luiz Crivelaro – (Jardim do Lago) – CEP 13.203-812.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2796/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 151/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº 222/2023, para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa, Adriano Santana dos Santos, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Paulo Sergio Martins, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2649/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre os contratos de prestação de serviço de roçada, raspagem, jardinagem, poda, supressão e destoca de árvores no município de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2596/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2023 11:21:16: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nas galerias e redes de água e esgoto da Avenida Clemente (Vila Maringá) - CEP 13.210-000.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2257/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 115/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada