Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Parque do Trabalhador, também conhecido como Parque do Corrupira, localizado na Avenida Nicola Acieri, 1.900, Bairro Corrupira.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6862/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 348/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 11:22:21: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações da Guarda Municipal para segurança pública na região da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (bairro Ponte São João).

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6540/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 320/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 17:34:00: Proposição arquivada

FORMAÇÃO de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2023 12:45:09: Proposição retirada pelo autor

PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, objeto do Requerimento ao Plenário nº 61/2021.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 11:48:32: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão de aposentadoria especial para os diretores, coordenadores e supervisores de ensino, que ingressaram na Educação Municipal por meio de concurso público.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4021/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L nº 205/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 10:01:31: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº 222/2023, para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa, Adriano Santana dos Santos, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Paulo Sergio Martins, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2649/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

Formação de Comissão Especial para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 441/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada