Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Parque do Trabalhador, também conhecido como Parque do Corrupira, localizado na Avenida Nicola Acieri, 1.900, Bairro Corrupira.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6862/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 348/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 11:22:21: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações da Guarda Municipal para segurança pública na região da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (bairro Ponte São João).

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6540/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 320/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 17:34:00: Proposição arquivada

Ementa: FORMAÇÃO de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Autoria: Albino, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2023 12:45:09: Proposição retirada pelo autor

Ementa: PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, objeto do Requerimento ao Plenário nº 61/2021.

Autoria: Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 11:48:32: Proposição retirada pelo autor

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão de aposentadoria especial para os diretores, coordenadores e supervisores de ensino, que ingressaram na Educação Municipal por meio de concurso público.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4021/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L nº 205/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 10:01:31: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

Ementa: PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº 222/2023, para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí.

Autoria: Márcio Cabeleireiro, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2649/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada

Ementa: Formação de Comissão Especial para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 441/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:32:04: Proposição arquivada