Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de contenção e prevenção de enchentes nas áreas de risco no CDHU do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 08/11/2022Protocolo: 90976/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 353/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2022 13:48:31: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosciência dada ao vereador via email em 25/11/2022
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Em tramitação
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre loteamento a ser implantado em área situada entre a Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) e a Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande).
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 28/06/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosciência dada ao vereador em 21/07/2022.
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Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o apoio pedagógico para ensino inclusivo nas escolas municipais.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 10/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 149/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 08/03/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GP. L. n.º 77/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jardim Novo Horizonte.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 22/02/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 48/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada