Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o reajuste de 19,39% nas contas de água e esgoto.
Autoria: Dika Xique XiqueData de Apresentação: 25/10/2022Protocolo: 90816/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2022 10:22:38: Proposição retirada pelo autor -
Em tramitação
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas paralisadas e ou atrasadas há mais de 180 dias.
Autoria: Dika Xique XiqueData de Apresentação: 06/09/2022Protocolo: 89679/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L. n.º 290/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 27/09/2022 10:31:02: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosCiência dada ao autor via email em 27/09/2022
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Em tramitação
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma de ativação e pleno funcionamento das câmeras de monitoramento com sistema OCR que estão sendo instaladas na Região Sul do município.
Autoria: Dika Xique XiqueData de Apresentação: 02/08/2022Protocolo: 88854/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 249/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 06/09/2022 16:47:47: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosARQUIVADA
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Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei Complementar nº 191, de 08 de março de 2022, na Guarda Municipal, além das questões de afastamento, readaptação e reabilitação dos Guardas Municipais.
Autoria: Dika Xique XiqueData de Apresentação: 07/06/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 193/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras paralisadas do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes).
Autoria: Dika Xique XiqueData de Apresentação: 24/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 182/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre Rondas da Guarda Municipal nos espaços e equipamentos públicos do Jardim Santa Gertrudes e região no mês de março de 2022.
Autoria: Dika Xique XiqueData de Apresentação: 22/03/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 106/22Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada