Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 9 matérias
  • Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre concessão de bolsas de estudo junto à Faculdade de Medicina de Jundiaí.

    Autoria: Albino, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Quézia de Lucca
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of GP.L nº 333/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
  • Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre queimadas e ações correlatas.

    Autoria: Daniel Lemos, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia de Lucca
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L. n.º 263/2021.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
  • Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão do tratamento de esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 06/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 153/2021.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada
  • Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativo à implantação do projeto Município Seguro (R$ 30 milhões).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 131/21.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada
  • Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto do Parque Tecnológico de Jundiaí.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 99/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada
  • Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Água Doce, Bom Jardim, Traviú e do Poste.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 09/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L. n.º 53/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada
  • Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Residencial Jundiaí, Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Fazenda Grande e Distrito Industrial.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 19/2021.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada
  • Ementa: Formação da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí (QPERAEJ).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/02/2021 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: [CANCELADO] Formação da Frente Parlamentar pela Mobilidade e Transporte Público (FPMTP).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/02/2021 00:00:00: Proposição cancelada
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