Pesquisa de Matérias Legislativas
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre concessão de bolsas de estudo junto à Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 30/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of GP.L nº 333/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações da DAE S/A – Água e Esgoto para contenção do vazamento de esgoto na região da Avenida Antonio Pincinato (Jardim Ermida) e Rua Luiza Porcari Corassa (bairro Medeiros).
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 22/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of GP.L nº 329/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre disponibilização de vagas para creche e educação infantil no Parque Eloy Chaves e região.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 26/10/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 269/2021.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre impacto financeiro para concessão de aposentadoria especial para a Guarda Municipal.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 08/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP L n.º 208/2021.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o novo convênio do município com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 17/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 186/2021.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada -
Formação de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 06/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 06/07/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização de área pública na Av. Antonio Frederico Ozanam, trecho entre o n.º 9.100 até o final da via.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 01/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 119/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre área comercial localizada na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida).
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 04/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 93/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos de castração de cães e gatos realizados pelo Departamento do Bem-Estar Animal (Debea).
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 13/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 66/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de terreno, estabelecimento de parcerias, convênios e auxílios para o SESI.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 17/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GP. L n.º 027/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada