Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação das redes de água e esgoto na Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 340/2021.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre concessão de bolsas de estudo junto à Faculdade de Medicina de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of GP.L nº 333/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos habitacionais destinados a moradores do Jardim Sorocabana.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 312/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrato para reposição de asfalto após intervenções da DAE S.A. - Água e Esgoto nas vias, guias e calçadas do Município.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 26/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 270/2021.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a destinação de operação de crédito no valor de R$ 28.025.600,00 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES autorizado pelo Poder Legislativo para Implantação do “Projeto Município Seguro”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 232/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras para implantação de Ciclovias e Redes de Água e Esgoto no Bairro Terra Nova.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. GP. L. n.º 167/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre situação da cobertura da quadra da EMEB Maria Elizabeth Oliveira França da Silva e a inclusão da Unidade Escolar no programa Escola Inovadora.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 08/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 122/2021.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação de redes de água e esgoto no bairro Tijuco Preto.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 04/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 96/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Pavimentação Ecológica na Avenida Aristides Carra (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-869.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 17/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 35/21.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:18: Proposição arquivada