Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação do Parque Rural.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 10/12/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 398/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento do Departamento do Bem-Estar Animal (DEBEA) nos casos de animais em situação de rua e/ou acolhidos por protetores e ONGs.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 26/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 372/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre cadastramento, tributação e incentivo de “startups”.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 29/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L. n.º 338/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre acompanhamento oftalmológico dos estudantes da rede pública de ensino.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 24/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 285/2018Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: Formação de Comissão Especial para estudar propostas de alterações do Plano Diretor.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 17/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre denominação, identificação e código de endereçamento postal de logradouros.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 20/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L. n.º 235/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento dos mandados judiciais em 2017.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 16/07/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L nº 211/2018Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre vias públicas pendentes de denominação.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 04/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GP. L n.º 147/2018Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre uso publicitário de área resultante do prolongamento da Rua Aldemar Pereira de Barros, no trecho entre a Rua Jol Fuller e a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 09/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 92/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de habitação popular pela FUMAS no Bairro do Poste.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 26/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GP. L n.º 071/2018Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
