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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 12 matérias
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  • Requerimento ao Plenário nº 165/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação do Parque Rural.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 11/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 398/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 155/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento do Departamento do Bem-Estar Animal (DEBEA) nos casos de animais em situação de rua e/ou acolhidos por protetores e ONGs.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 27/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 372/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 147/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre cadastramento, tributação e incentivo de “startups”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L. n.º 338/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 138/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre acompanhamento oftalmológico dos estudantes da rede pública de ensino.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 285/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 133/2018

    Formação de Comissão Especial para estudar propostas de alterações do Plano Diretor.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 18/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 127/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre denominação, identificação e código de endereçamento postal de logradouros.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L. n.º 235/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 120/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento dos mandados judiciais em 2017.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 17/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L nº 211/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 105/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre vias públicas pendentes de denominação.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 05/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP. L n.º 147/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 91/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre uso publicitário de área resultante do prolongamento da Rua Aldemar Pereira de Barros, no trecho entre a Rua Jol Fuller e a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 92/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 89/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de habitação popular pela FUMAS no Bairro do Poste.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 27/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP. L n.º 071/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
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