Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.820/17, que prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 28/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L. n.º 248/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre estágio de acadêmicos de psicologia.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 03/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 123/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada