Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre Estudos de Impacto de Vizinhança.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 15/09/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 421/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e a entidade CTEC para abrigo de assistidos em regime de albergue temporário.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 04/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 346/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 04/09/2015)

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o funcionamento da UBS Eloy Chaves.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 09/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 279/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 09/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 10/07/2015)

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o atendimento aos moradores de rua após o encerramento do convênio com o Serviço de Obras Sociais (SOS).

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 12/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: GP.L nº 227/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 12/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/06/2015)

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o “outdoor” localizado defronte do Parque Comendador Antônio Carbonari.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP. L nº 043/2015 , PR/DL n.º 18/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 07/03/2015)