Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de linhas de transmissão de energia em alta-tensão na região do Parque Residencial Eloy Chaves.

Autoria: Dirlei Gonçalves, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 15/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L nº 001/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/01/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o total de despesas com vencimentos de pessoal contratado em cargos de livre provimento, nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, projetado para 2015 e o projetado para 2016, incluindo todos os acréscimos e benefícios pagos a qualquer título.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 489/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/11/2015 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Virada Cultural Jundiaiense.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 300/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 16/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 22/07/2015)

INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimento habitacional no Jardim Campos Elíseos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 280/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 09/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 10/07/2015)

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a falta de observação do Poder Público Municipal para com as exigências legais de regularização de atividades, e em relação aos atos de ofício que deveriam ter sido praticados uma vez que a Secretaria Municipal de Finanças não encontrou registro de regularização de atividade do Serviço de Obras Sociais - SOS, com a indicação das medidas que foram tomadas até o momento.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 216/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 05/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 05/06/2015)

LICENÇA do Vereador Paulo Sergio Martins, no período de 24 de março a 23 de abril de 2015, para trato de assuntos particulares.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratos estabelecidos entre a Secretaria de Educação e empresas de sistemas de informatização.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP. L nº 044/2015 , PR/DL n.º 18/2015

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 07/03/2015)