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Resultado: 8 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 306/2014

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação da Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: GP.L nº 674/2014 , PR/DL n.º 554/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 02/12/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 02/01/2015)
    Of. PR/DL n.º 554/2014
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 305/2014

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação da Lei 8.200 de 24 de abril de 2014.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 25/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP.L nº 673/2014 , PR/DL n.º 530/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 27/12/2014)
    Of. PR/DL n.º 530/2014
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 298/2014

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre os critérios de aplicação da Lei Complementar n.º 533, de 10 de setembro de 2013.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 28/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L nº 593/2014 , PR/DL n.º 451/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 28/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 28/11/2014)
    Of. PR/DL n.º 451/2014
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 290/2014

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE INSTALAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE RESIDENCIAL DR. ELOY CHAVES.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 16/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L n.º 505/2014 , PR/DL N.º 362-2014.
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 18/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 18/10/2014)
    OFÍCIO PR/DL Nº 362/2014.
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 256/2014

    ALTERAÇÃO DA ORDEM DA PAUTA, APRECIANDO-SE O ITEM 1 (PELOJ N.º 114/2013) COMO ITEM 7.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 01/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 247/2014

    PRORROGAÇÃO POR 270 DIAS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OBJETO DO REQUERIMENTO 48/3013.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 25/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 242/2014

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS ALUGADOS E/OU VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L n.º 187/2014 , PR/DL n.º 83/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 18/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 18/04/2014)
    PR/DL n.º 83/2014
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 226/2014

    INFORMAÇÃO SOBRE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE AÇÕES NA REDE DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 25/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral