Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE AS ESTATÍSTICAS DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L nº 528/2014 , PR/DL n.º 380/2014

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 31/10/2014)

INFORMAÇÃO SOBRE DEMORA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO NIS

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 13/05/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L n.º 291/2014 , Of. PR/DL 176/2014

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 14/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 13/06/2014)

INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NO SUS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL NO MUNICÍPIO.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROJETO RELATIVO AO CONSELHO TUTELAR.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L n.º 231/2014 , PR/DL n.º 141/2014

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 24/05/2014)

INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO EM IMÓVEL NO JARDIM PAULISTA

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 08/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L n.º 221/2014 , PR/DL n.º 123/2014

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 10/05/2014)

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº 106, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA QUE GARANTA AO CIDADÃO A PROTEÇÃO DE SUA VIDA, SUA LIBERDADE E DE SEUS BENS, E PELA MELHORIA DO CONTINGENTE DE PESSOAL E MATERIAL DA POLÍCIA CIVIL.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada

PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.374/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUNDIAIENSE DE VOLUNTÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - "PROJETO BICHO LEGAL".

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CANCELAMENTO DE AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS EM CLUBE NO BAIRRO MATO DENTRO.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 160/2014 , PR/DL n.º 54/2014

Localização Atual: Plenário

Situação em 25/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 28/03/2014)

INFORMAÇÕES SOBRE DESTRUIÇÃO DE ÁREA VERDE NA AVENIDA PREFEITO LUIZ LATORRE

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 25/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor