Pesquisa de Matérias Legislativas
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INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE AS ESTATÍSTICAS DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 30/09/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L nº 528/2014 , PR/DL n.º 380/2014Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 31/10/2014)Of. PR/DL 380/2014 -
INFORMAÇÃO SOBRE DEMORA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO NIS
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 13/05/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L n.º 291/2014 , Of. PR/DL 176/2014Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 14/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 13/06/2014)Of. PR/DL 176/2014 -
INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NO SUS.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL NO MUNICÍPIO.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROJETO RELATIVO AO CONSELHO TUTELAR.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L n.º 231/2014 , PR/DL n.º 141/2014Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 24/05/2014)Of. PR/DL n.º 141/2014 -
INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO EM IMÓVEL NO JARDIM PAULISTA
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 08/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L n.º 221/2014 , PR/DL n.º 123/2014Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 10/05/2014)Of. PR/DL n.º 123/2014 -
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº 106, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA QUE GARANTA AO CIDADÃO A PROTEÇÃO DE SUA VIDA, SUA LIBERDADE E DE SEUS BENS, E PELA MELHORIA DO CONTINGENTE DE PESSOAL E MATERIAL DA POLÍCIA CIVIL.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 25/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 25/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada -
PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.374/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUNDIAIENSE DE VOLUNTÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - "PROJETO BICHO LEGAL".
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 11/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 11/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada -
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CANCELAMENTO DE AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS EM CLUBE NO BAIRRO MATO DENTRO.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 25/02/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP. L n.º 160/2014 , PR/DL n.º 54/2014Localização Atual: PlenárioSituação em 25/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 28/03/2014) -
INFORMAÇÕES SOBRE DESTRUIÇÃO DE ÁREA VERDE NA AVENIDA PREFEITO LUIZ LATORRE
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 25/02/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 25/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor