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ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013 DO PROJETO DE LEI N.º 11.278/2013, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, QUE ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA PREVER VEÍCULOS ADAPTADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 29/10/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE DOCUMENTAÇÃO DA SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM CAROLINA - S.A.JA.C.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 29/10/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 28/11/2013 00:00:00: Resposta de proposição

PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.368/2013, QUE ALTERA A LEI 7.827/12, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, PARA REFORMULAR A DESCRIÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 15/10/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada

RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 11.269/2013, DO VEREADOR RAFAEL PURGATO, QUE ALTERA A LEI 2.016/73, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS, PARA PREVER EQUIPAMENTO LEITOR DE PREÇOS.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 10/09/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.340/2013, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" (12 DE AGOSTO).

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 13/08/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2013, DA MOÇÃO Nº. 40/2013, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 21/2011, DO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PROTÓGENES (PCDOB SP), QUE ALTERA O DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E A LEI N.º 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 25/06/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2013, DO PROJETO DE LEI Nº. 11.263/2013, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, QUE ALTERA A LEI 4.522/95, QUE PREVÊ CADEIRAS DE RODAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA ACRESCENTAR ESCOLAS.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 25/06/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2013, DA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO N.º 25, DE AUTORIA DOS VEREADORES GERSON SARTORI E RAFAEL PURGATO, DE REPÚDIO À PEC 33/12, DO SENADOR ALOYSIO NUNES (PSDB-SP), QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

Autoria: Rafael Turrini Purgato, Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 14/05/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO N.º 13/2013, DOS VEREADORES RAFAEL PURGATO E PAULO MALERBA, DE REPÚDIO DA PERMANÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Autoria: Rafael Turrini Purgato, Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 02/04/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE SUSPENSÃO DE ALUNO DA ESEF.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 19/02/2013

Regime de Tramitação: Ordinário