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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 8 matérias
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  • Requerimento ao Plenário nº 210/2013

    Ementa: RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 11.361, DO VEREADOR MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI N.º 7.638/11, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DO "AUXÍLIO-ALUGUEL" ÀS VÍTIMAS DESABRIGADAS DE ENCHENTES E DESMORONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR AS VÍTIMAS DE INCÊNDIO.

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    44.ª SO, de 17/12/2013.
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 182/2013

    Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA AS ENTIDADES SOCIAIS, ENTRE ELAS DESTACANDO O CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS (GRUPO FLORESCER).

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 26/12/2013 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício GP.L n.º 429/2013
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 104/2013

    Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS CADASTRADOS EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 68/2013

    Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 7.983/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 14/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 7/2013

    Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA "POZZANI".

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 6/2013

    Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CONTRATO FIRMADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS YOLE VALENZA BARBIERI (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM).

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 5/2013

    Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CONTRATO FIRMADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA UBS DR. MÁRCIO VAZ DE CAMPOS (JARDIM TARUMÃ).

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 4/2013

    Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS PROJETOS HABITACIONAIS PREVISTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

    Autoria: Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
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