Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A GUARDA MUNICIPAL.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/12/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 001/2014

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 04/01/2014)

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ATRASO DE SALÁRIO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/11/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 05/12/2013 00:00:00: Resposta de proposição

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO N.º 58/2013, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, DE REPÚDIO À ALTERAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), QUE TRANSFERE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS ESCOLAS CONVENCIONAIS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 20/08/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE FUNCIONÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/08/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO N.º 47/2013, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 280/08, DO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HERNANDES (PR/SP), QUE PREVÊ REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/07/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2013, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 11.275/2013, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUI A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE JUNDIAÍ-ABCJ NO ANEXO DA LEI 6.561/05, QUE AUTORIZOU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/06/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.310, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNCIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" (15 DE JUNHO).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/06/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

ADIAMENTO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2013, DO PROJETO DE LEI Nº. 10.888/2011, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (21 DE JANEIRO).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/06/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO ESTABELECIDO À RUA 18 DE JUNHO (JARDIM MORUMBI).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/06/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2013, DO PROJETO DE LEI 11.128/2012, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE VEDA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS E A PARTICULARES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/05/2013

Regime de Tramitação: Ordinário