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Resultado: 15 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 191/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A GUARDA MUNICIPAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 001/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 04/01/2014)
    Ofício PR/DL 580/2013 - Prefeito
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 169/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ATRASO DE SALÁRIO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 05/12/2013 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício GP.L n.º 369/2013 - do Prefeito Municipal
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 122/2013

    URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO N.º 58/2013, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, DE REPÚDIO À ALTERAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), QUE TRANSFERE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS ESCOLAS CONVENCIONAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 114/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE FUNCIONÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 106/2013

    URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO N.º 47/2013, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 280/08, DO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HERNANDES (PR/SP), QUE PREVÊ REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 100/2013

    ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2013, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 11.275/2013, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUI A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE JUNDIAÍ-ABCJ NO ANEXO DA LEI 6.561/05, QUE AUTORIZOU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 92/2013

    URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.310, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNCIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" (15 DE JUNHO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 85/2013

    ADIAMENTO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2013, DO PROJETO DE LEI Nº. 10.888/2011, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (21 DE JANEIRO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 79/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO ESTABELECIDO À RUA 18 DE JUNHO (JARDIM MORUMBI).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 78/2013

    ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2013, DO PROJETO DE LEI 11.128/2012, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE VEDA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS E A PARTICULARES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral