Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 6 matérias
  • Ementa: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ Nº. 113, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ N.º 112/2013, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA PELOJ 112, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ASFALTAMENTO DA AV. JUVENAL ARANTES (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 27/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2013, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 11.279/2013, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DA MOBILIDADE E EXPANSÃO IMOBILIÁRIA URBANA.

    Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
    Data de Apresentação: 12/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
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