Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ Nº. 113, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 03/12/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ N.º 112/2013, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 03/12/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA PELOJ 112, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 26/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 26/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ASFALTAMENTO DA AV. JUVENAL ARANTES (BAIRRO MEDEIROS).
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 27/08/2013Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2013, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 11.279/2013, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 25/06/2013Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DA MOBILIDADE E EXPANSÃO IMOBILIÁRIA URBANA.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 12/03/2013Regime de Tramitação: Ordinário