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Resultado: 60 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 786/2011

    LICENÇA DA VEREADORA MARILENA PERDIZ NEGRO, NO PERÍODO DE 1.º-12-2011 A 31-01-2012, PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 22/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 779/2011

    ADIAMENTO, PARA A S. O. DE 22/11/2011, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.960, DA VEREADORA MARILENA PERDIZ NEGRO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 08/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 775/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A NÃO EFETIVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 026/91, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 08/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 770/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE AS JUSTIFICATIVAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES BUROCRÁTICAS AOS CARGOS DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO DO TC-002493/026/10.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 03/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 763/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES APROVADAS PELOS DELEGADOS DURANTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2011, PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO E DEFESA NO ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DA JUVENTUDE DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 18/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 762/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 7.638/2011, QUE CONCEDEU "AUXÍLIO-ALUGUEL" ÀS VÍTIMAS DESABRIGADAS DE ENCHENTES E DESMORONAMENTOS, E SOBRE O ALOJAMENTO PROVISÓRIO EMERGENCIAL.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 18/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 761/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSISTIR EM REALIZAR ANUALMENTE PROCESSOS SELETIVOS PARA ESCALAS ROTATIVAS PARA PROFESSOR, QUANDO PODERIA PLANEJAR O NÚMERO DE PROFESSORES NECESSÁRIOS E CONVOCAR OS CLASSIFICADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 18/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 757/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CONDIÇÕES E GASTOS COM O EMPREENDIMENTO JUNDIAÍ "J" - CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 11/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 750/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA ESTIPULADA PELO TCE AO PREFEITO EM EXERCÍCIO, PELA IRREGULARIDADE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2004, O CONTRATO 092/04 E AS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES COM A EMPRESA TEJOFRAN, CUJA NOTIFICAÇÃO FOI FEITA EM FEVEREIRO DE 2010, MAS SE ENCONTRA EM ABERTO NAQUELE ÓRGÃO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 04/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 736/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE SUSPENSÃO E MULTA A EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DE PROCESSOS DE COMPRA DIRETA NA PREFEITURA E CONFORME DESPACHOS 143, 1269, 2196, 2013 E 5274, PUBLICADOS NA IOM 3.584, DE 30/07/2011.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 20/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral