Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 6 matérias
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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PLEITEAR REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI INCIDENTE SOBRE SINALIZADORES PARA BARCOS E OUTROS PRODUTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 10/08/1979Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: CANCELADO -
FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO A AUTORIDADES, TRATAR DO MOTIVO DE EMPREGO DO TREM JAPONÊS HSST EM SUBSTITUIÇÃO AO SIMILAR NACIONAL.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 10/06/1979Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 554, DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 29/05/1979Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS PAGAMENTOS DOS EMPRÉSTIMOS REPASSADOS PELO BANCO DO BRASIL.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 02/05/1979Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESÃO DE SUBVENÇÕES OBJETO DO PL 3.302, DO PREFEITO.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 03/04/1979Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO ITEM 6 DA ORDEM DO DIA.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 27/03/1979Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO
