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Resultado: 6 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 611/1979

    CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PLEITEAR REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI INCIDENTE SOBRE SINALIZADORES PARA BARCOS E OUTROS PRODUTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 10/08/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: CANCELADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 584/1979

    FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO A AUTORIDADES, TRATAR DO MOTIVO DE EMPREGO DO TREM JAPONÊS HSST EM SUBSTITUIÇÃO AO SIMILAR NACIONAL.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 10/06/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 555/1979

    URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 554, DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 29/05/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 514/1979

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS PAGAMENTOS DOS EMPRÉSTIMOS REPASSADOS PELO BANCO DO BRASIL.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 02/05/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 491/1979

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESÃO DE SUBVENÇÕES OBJETO DO PL 3.302, DO PREFEITO.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 03/04/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 488/1979

    PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO ITEM 6 DA ORDEM DO DIA.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 27/03/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral