Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 38 matérias
  • Ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas as pessoas com deficiência física defronte a EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes localizada na Rua Ângelo Pernambuco, n.° 180 (Jardim Ermida II) CEP: 13212-123.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 03/06/2025
    Protocolo: 3199/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2025 11:32:30: Proposição arquivada
  • Ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas as pessoas com deficiência física defronte a EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas localizada na Rua Roberto Gáspari, n.° 550 (Fazenda Grande) CEP: 13212-410.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 03/06/2025
    Protocolo: 3198/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2025 11:32:30: Proposição arquivada
  • Manutenção, reparos e providências quanto a captação de água da chuva na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros) CEP: 13212-290.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 03/06/2025
    Protocolo: 3197/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2025 11:32:30: Proposição arquivada
  • Inclusão de áreas separadas para pets de pequeno e grande porte nos espaços pets já existentes e/ou nos implantados futuramente.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 03/06/2025
    Protocolo: 3196/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2025 11:32:30: Proposição arquivada
  • Implantação de iluminação pública no campo de futebol do CECE Antônio Iacovino localizado na Rua João do Rio, n.°1.444 (Vila Nambi) CEP 13219-031.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 03/06/2025
    Protocolo: 3195/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2025 11:32:30: Proposição arquivada
  • Revitalização e implantação de iluminação com lâmpadas LED na Rua do Retiro em toda sua extensão.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3071/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2025 08:16:29: Proposição arquivada
  • Revitalização e implantação do modelo Praça Família & Espaço Pet na Praça Ana Silvino Conceição, localizada entre a Avenida Giustiniano Borin e a Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula/Caxambu) – CEP 13218-590.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3070/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2025 08:16:29: Proposição arquivada
  • Revitalização, implantação de iluminação pública com lâmpadas LED, construção de pista de caminhada e ciclovia ao longo da Avenida Giustiniano Borin.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3069/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2025 08:16:29: Proposição arquivada
  • Instalação de Torre de Segurança no Bairro Eloy Chaves.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 20/05/2025
    Protocolo: 2808/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2025 09:34:47: Proposição arquivada
  • Instalar Torre de Segurança no Bairro do Medeiros.

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 20/05/2025
    Protocolo: 2807/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2025 09:34:47: Proposição arquivada
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